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  18 SESSO ORDINRIA de 07/11/2023

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0210/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera a Indicação 189/22, para que seja reparado o pavimento no estacionamento da escola José Agrelli, pois as pedras estão se soltando o podem causar acidentes e danos aos veículos dos professores.


Indicação nº 0211/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gustavo Suriani no trecho em que foi efetuado o recapeamento asfáltico, tendo em vista a alta velocidade que os condutores empregam nesse trecho.


Indicação nº 0212/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação 067/2023 para a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Jácomo corte, defronte ao nº 291.


Indicação nº 0213/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a construção de passeio público (calçada) na área verde de responsabilidade da Prefeitura na Rua das Dálias, no bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 0214/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a instalação de um banco na UBS Orlando Polotto, tendo em vista que os pacientes chegam antes de abrir para expediente e são obrigados a ficarem distantes, aguardando na praça, e com isso perdem a vez na ordem de chegada para atendimento.


Indicação nº 0215/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feita a nebulização das áreas urbanas, tanto da cidade de Monte Aprazível como dos Distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0216/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a demarcação de vagas próprias para carga e descarga por curto período de duraçãoem todas as principais vias do centro da cidade, tendo em vista vários estabelecimentos necessitarem e a baixa rotatividade das vagas disponíveis.


Indicação nº 0217/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Santos Dumont, principal entrada da cidade e que fica com grande parte de sua extensão no escuro, trazendo insegurança geral e risco de atropelamentos / acidentes.


Indicação nº 0218/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita a limpeça e serviço de roçagem na Praça da Bandeira, que se encontra em péssimo estado de conservação e inviabiliza ser frequentada pela vizinhança.


Indicação nº 0219/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Instalação de uma luminária no poste situado na Rua João Aredes, próximo ao nº 15, no bairro Felice Manzolli.


Indicação nº 0220/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Reforma do bueiro situado no cruzamento da Rua Brasil, com a Rua Francisco de Assis, entre os números 965 e 975.


Indicação nº 0221/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Recapeamento asfáltico do trecho da Rua Washington Luiz, entre as Ruas Presidente Vargas e Duque de Caxias.


Indicação nº 0222/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita valeta de escoamento (balancim) na esquina das Ruas Pedro Durão Corral e Atílio Priuli.


Requerimentos

Requerimento nº 0070/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito da distribuição de medicamentos pela rede de atendimento municipal, e considerando que houve alteração no horário de distribuição que atualmente é feito somente no período da tarde, e essa mudança tem causado muitos transtornos à população, informar: a) Qual o motivo dessa restrição de horário? b) Por que a distribuição não é descentralizada e feita nas demais unidades de saúde dos bairros e distritos?


Requerimento nº 0071/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando a resposta ao Requerimento 041/2023, requer as seguintes informações: a) Qual a data prevista para o recolhimento do FGTS em atraso dos servidores municipais, entre 01/03/2023 a 04/04/2023? b) Qual a forma de pagamento será empregada? e, c) Caso já tenha sido feito o recolhimento, encaminhar cópias das guias correspondentes ao período.


Requerimento nº 0072/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Considerando a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, informar qual o planejamento e a destinação específica, em planilha, para o acréscimo de quase 60% no orçamento da Assistência Social?


Requerimento nº 0073/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto aos valores repassados para a APAE relativos ao FUNDEB, informar: a) Quais os respectivos valores por aluno? b) Se há previsão de novos repasses até o final do exsercício de 2023 e, nesse caso, quando e quanto; e, c) Quais os valores já repassados neste ano de 2023?


Requerimento nº 0074/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Sobre os carros de som de propaganda de rua, informar o que segue: 1 - Como é feita a fiscalização desse veículos, quanto a legalidade e o volume máximo usado por esses prestadores de serviço? 2 - Existe na fiscalização, aparelho decibelímetro para aferição do volume de som desses carros? 3 - Existe a possibilidade de determinar a proibição de carros de som de propaganda aos domingos?


Requerimento nº 0075/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando a aprovação da Emenda Impositiva nº 12/22 ao Projeto de Lei nº 065/22 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, onde este Vereador destinou recursos à ARCAA para aquisição ou custeio parcial de veículo para a entidade, e considerando também que o exercício se aproxima de seu término, informar: a) Quando o Executivo vai cumprir a Emenda e enviar estes recursos que já foram formalmente destinados? e, b) Qual o motivo de não ter feito até a presente data.


Moções

Moção nº 0010/2023 - Autoria: Tiago José Demonico; Marcos Cesar Caminholla Batista; Alexandre Faria Rodrigues
Moção de Protesto contra Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, que se encontra em trâmite no Supremo Tribunal Federal.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0081/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA PEDRO ALTAMARE, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0082/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Monte Aprazível.


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